Arquivada ação de casal de fiadores que teve imóvel penhorado

Tarifa de gás canalizado é questão de Direito Público

Sersan, construtora do Edifício Palace II, tem bens indisponíveis

Condenado por atentado violento ao pudor pede liberdade no Supremo

Aloizio Mercadante ajuíza pedido de explicações contra Alberto Goldman

Segundo a petição, Alberto Goldman teria afirmado em entrevista que, por volta de um mês atrás, foi oferecido ao PSDB um dossiê que envolvia Aloizio Mercadante no caso de venda fraudulenta de ambulâncias ao Poder Público.

Negada liminar para suspender inquérito contra deputado federal Marcelino Fraga

Advogado acusado por homicídio qualificado pede liberdade no STF

Decretada prisão por violência doméstica

Aprovadas em concurso ajuízam ação para tomarem posse nos cargos

Jardineiro goiano preso sob acusação de tráfico consegue liberdade provisória

Arquivado HC requerido por ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem

Policiais acusados de assassinar empresário e geólogo responderão a processo em liberdade

Ex-presidente do Cofen impetra novo habeas corpus no Supremo

Sentença anulada em grau de apelação. Paciente preso há quase quatro anos. Nova sentença ainda a ser proferida.

Acusada de matar o marido com a ajuda de seus dois amantes permanecerá presa

Telemar mantém direito a certidões negativas de débito contestado pelo Espírito Santo

Prisão preventiva. Fundamentação. Parcial reiteração de pedido já apreciado pelo STJ.

Condenada mulher que mandou matar marido para ficar com amante

MercadoLivre.com não consegue levar ao STJ recurso sobre venda de produtos falsificados

Empresa pede ao Supremo liberação de equipamentos de jogos eletrônicos